DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS, PROFESSORES, REITORES, COORDENADORES E DIRETORES QUE PARTICIPARAM DA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM HORTICULTURA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede moção de aplausos aos alunos, professores, reitores, coordenadores e diretores que participaram da implantação e desenvolvimento do Curso Técnico em Horticultura pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, no Município de Colniza/MT, cuja lista segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Colniza/MT, 30 de março de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT