AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

A Câmara Municipal de Colniza – MT em conformidade com o art. Art. 74, inciso da Lei Federal nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos, torna público que a Administração realizará a presente contratação tem por objeto a execução de obra no sistema de distribuição de energia elétrica, consistente no deslocamento com substituição de 01 (um) poste DT 11/300 por outro 10/1000.

CONTRATADO: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Valor da contratação: R$ 8.758,60 (Oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)

Prazo: 30 de março de 2026 a 30 de março de 2027.

Tendo em vista o que consta dos autos, e justificativa apresentada segue para homologação e contratação da empresa acima citada, para que produza todos os efeitos legais.

Colniza – MT, 30 de março de 2026.

Poliana Cristina Guizzardi

Agente de Contratação

Portaria nº 007/2026