DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO EXCELENTÍSSIMO GILBERTO CATTANI (DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORES: Vereador Jonas de Oliveira Miranda e Wesley Nunes Mendes.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Excelentíssimo Deputado Estadual Estado de Mato Grosso, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 30 de março de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT