SÚMULA: Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências.

O Sr. ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste – MT, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica substituída a servidora anteriormente designada na Portaria nº 14/2025, passando a exercer a função de fiscal de contratos administrativos o(a) servidor(a): KELEM SCARLAT ZAGO nos contratos anteriormente atribuídos à servidora Thaila Daniely dos Santos.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 14/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 30 de março de 2026.

Anísio Aparecido Peres
Presidente da Câmara Municipal