EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT.

CONTRATADA: RAWAL PLACAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.353.188/0001-29

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMATIVAS EM AÇO INOX ESCOVADO, COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS, MESAS E AMBIENTES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Procedimento de Dispensa de Licitação nº 008/2026 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMATIVAS EM AÇO INOX ESCOVADO, COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS, MESAS E AMBIENTES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Destaca-se que em toda a sua tramitação foi atendida à legislação pertinente.

Posto isto, HOMOLOGO o Procedimento Dispensa nº 008/2026 e ADJUDICO o objeto, qual seja, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMATIVAS EM AÇO INOX ESCOVADO, COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS, MESAS E AMBIENTES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no Valor Global de R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais) , conforme documentos que instruem este processo.

LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

Gestão 2025-2026