NÚMERO DO CONTRATO: 031/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT

CONTRATADO: MVB MUSIC LTDA

CNPJ: 39.432.161/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À FANFARRA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – F.A.M.A., EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2959-2025/SECEL, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL E O MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.399,97 (HUM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)

DATA DO CONTRATO: 25/03/2026

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026

VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027