TERMO DE APOSTILA Nº 005 – 002.2026 – CONTRATO Nº 018/2024
Pelo presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, CNPJ nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Sr. REGINALDO MARTINS DEL COLLE, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à Rua Fernando Nunes, s/nº, setor sul Nova Nazaré-MT, portador do RG nº **1899* SESP/MG e CPF nº ***.843.936-** e a empresa AUTO POSTO MARTINI LTDA, inscrita no CNPJ nº **.590.296/0001-**, localizada Rua 01, Nº 131, Centro, Agua Boa-MT, representada pela Srª ROSELI MARTINI FERNANDES MACHADO, portadora do CPF nº ***.688.961-** e RG n° 1**40**6-2 SSP/MT, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,
CLÁUSULA PRIMEIRA. Em virtude de acréscimos autorizadas pela PETROBRAS ficam alterados os valores unitários para o fornecimento de combustiveis, conforme valores abaixo descritos.
§ ÚNICO. Com os acréscimos, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 27/03/2026 e nos valores abaixo descritos:
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Item |
Unid. |
Descrição |
Marca |
Valor Anterior (R$) |
valor reajuste (R$) |
Valor Alterado (R$) |
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01 |
Litro |
Álcool etílico combustível |
Vibra Energia S.A |
4,55 |
(+) 0,24 |
4,79 |
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03 |
Litro |
Gasolina Comum |
Vibra Energia S.A |
6,59 |
(+) 0,30 |
6,89 |
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04 |
Litro |
Óleo Diesel BS-500 |
Vibra Energia S.A |
6,65 |
(+) 1,35 |
8,00 |
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05 |
Litro |
Óleo Diesel S-10 |
Vibra Energia S.A |
6,85 |
(+) 1,44 |
8,29 |
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução do presente Apostilamento correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2026 conforme contrato originário e com amparo no inciso I do Art. 136 da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 018/2024, bem como termos aditivos e de apostila, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Nova Nazaré – MT, 27 de março de 2026.
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MUNICIPIO DE NOVA NAZARÉ-MT REGINALDO MARTINS DEL COLLE Prefeito Municipal |
AUTO POSTO MARTINI LTDA ROSELI MARTINI FERNANDES MACHADO Contratada |
Testemunhas:
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Nome: Nome:
CPF: CPF: