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Prefeitura Municipal de Nova Nazaré

TERMO DE APOSTILA Nº 005 – 002.2026 – CONTRATO Nº 018/2024

Pelo presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, CNPJ nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Sr. REGINALDO MARTINS DEL COLLE, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à Rua Fernando Nunes, s/nº, setor sul Nova Nazaré-MT, portador do RG nº **1899* SESP/MG e CPF nº ***.843.936-** e a empresa AUTO POSTO MARTINI LTDA, inscrita no CNPJ nº **.590.296/0001-**, localizada Rua 01, Nº 131, Centro, Agua Boa-MT, representada pela Srª ROSELI MARTINI FERNANDES MACHADO, portadora do CPF nº ***.688.961-** e RG n° 1**40**6-2 SSP/MT, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA. Em virtude de acréscimos autorizadas pela PETROBRAS ficam alterados os valores unitários para o fornecimento de combustiveis, conforme valores abaixo descritos.

§ ÚNICO. Com os acréscimos, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 27/03/2026 e nos valores abaixo descritos:

Item

Unid.

Descrição

Marca

Valor

Anterior (R$)

valor reajuste

(R$)

Valor

Alterado (R$)

01

Litro

Álcool etílico combustível

Vibra Energia S.A

4,55

(+) 0,24

4,79

03

Litro

Gasolina Comum

Vibra Energia S.A

6,59

(+) 0,30

6,89

04

Litro

Óleo Diesel BS-500

Vibra Energia S.A

6,65

(+) 1,35

8,00

05

Litro

Óleo Diesel S-10

Vibra Energia S.A

6,85

(+) 1,44

8,29

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução do presente Apostilamento correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2026 conforme contrato originário e com amparo no inciso I do Art. 136 da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 018/2024, bem como termos aditivos e de apostila, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 27 de março de 2026.

MUNICIPIO DE NOVA NAZARÉ-MT

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

Prefeito Municipal

AUTO POSTO MARTINI LTDA

ROSELI MARTINI FERNANDES MACHADO

Contratada

Testemunhas:

____________________________ ____________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF: