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Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 04/2026

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA –MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS”.

EMPRESA VENCEDORA: HR CCONSTRUÇÕES LTDA – 07.xxx.xxx/001-18, no valor global de: 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 10 (dez) meses a contar da emissão da ordem de serviço.

FUNTAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo Licitatório nº 04/2026, nos termos da Lei 14.133/21, e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 30 de março de 2026.

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Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal