TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 009/2016
29 de Julho de 2016
TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 009/2016
Ata de Registro de Preços nº 013/2016
REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2016PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 009/2016
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 009/2016, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 013/2016, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:FORNECEDORA: GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.808.881/0001 - 08, com sede na Rua Poxoreo, nº 498, Bairro Alvorada – Município de Cuiabá - MT, representada pelo Sr. Avanilcio Moreira da Silva, portador do RG nº 0513186 - 3 SSP/MT e do CPF nº 361.778.141 - 15, residente e domiciliado no Município de Cuiabá – MT.
1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 013/2016, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 009/2016, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do arroz e feijão, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado;
Posto isto, verificamos que realmente o preço dos produtos teve elevação nosúltimos meses,conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo, sendo devido o aumento no valor do item no preço registrado, conforme Parecer Jurídico nº 255/2016.
O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.
1.1 - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:| Item | Qdade | Unid. | Descrição | Marca | Preço Unitário Registrado |
| 4 | 59.140 | CX | LEITE INTEGRAL, COMPOSIÇÃO LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA, CAIXA DE 01 LITRO. | LACBOM | R$ 3,00 |
| Item | Qdade | Unid. | Descrição | Marca | Preço Unitário Registrado |
| 4 | 59.140 | CX | LEITE INTEGRAL, COMPOSIÇÃO LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA, CAIXA DE 01 LITRO. | LACBOM | R$ 4,91 |
1.3 - OCritério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 013/2016 teve por baseas Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora e a Pesquisa de Preços.
1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 013/2016.
Sapezal - MT, 28 de Julho de 2016.