Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: CASA DE APOIO PANTANAL.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 043/2025, oriundo da ADESÃO Nº 004/2025, cujo objeto é “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024, PREGÃO ELETRONICO 045/2024, PROVENIENTE DO MUNICIPIO DE JUARA – MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM TIPO CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, CUIABÁ – MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I,”b” Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 043/2025:

1 - Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA à qual passa integrar o seguinte:

1.1. O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o Aditivo de 25% conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES.

1.2. Ao valor global pelos serviços, será aditado a importância de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil) relativo ao aumento de 25% no QUANTITATIVO original do contrato.

1.3. O contrato passará a ter o valor total de R$ 855.000,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil).

1.4 Os preços registrados, a especificação do(s) SERVIÇO(S), os quantitativos, encontram-se relacionados no presente Aditivo, a seguir.

Código	Descrição	Unidade de Fornecimento	QTD Inicial	Valor. Unitário	Aditivo	Quantidade Aditivada	Total
314531	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM TIPO CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO CUIABÁ-MT PARA PRESTAR SERVIÇO DE HOSPEDAGEM /TRANSPORTE/ALIMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT EM TRATAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO, PARA ATENDER ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE REGULAÇÃO.HOSPEDAGEM TIPO CASA DE APOIO COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E/ OU SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 24 HORAS, FORNECIMENTO DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTAR.QUARTOS COM AR CONDICIONADO, BEM COMO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE AOS PACIENTES (VEÍCULO COM AR CONDICIONADO ACOMODANDO NO MINIMO 16 PACIENTES) 24 HORAS POR DIA, NOS TRAJETOS RODOVIÁRIA - CASA DE APOIO-CLINICAS/HOSPITAIS-CASA DE APOIO-RODOVIÁRIA, ENQUANTO PERDURAR O TRATAMENTO DOS MESMOS.	DIÁRIA	9.000	R$ 76,00	25 %	2.250	R$ 171.000,00
			TOTAL				R$ 171.000,00

Peixoto de Azevedo-MT, 03 de março de 2026.