DECRETO Nº. 0100/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais;
DECRETA
Artigo 1° - A nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Apiacás/MT, que será composto dos seguintes membros:
Presidente: Raquel de Araújo Silva
Vice Presidente: Diane Buena Gomes Bialeski
Secretaria Executiva:
Juliane Raquel Spiller
Conselheiros:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Raquel de Araújo Silva
Suplente: Gislene Nunes Xavier
Representantes da Secretaria Municipal de saúde:
Titular: Ellen Alves Ferreira
Suplente: Luana Gabriele Rodrigues da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Vitória Almeida dos Santos
Suplente: Monica Juliana Ramos de Oliveira
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular : Jackson Biesdorf
Suplente: Fernanda da Silva Pessoa
Representantes da Apae- Associação de Pais dos Excepcionais
Titular: Marinalva Augusta Pereira
Suplente: Gilcilene Fonseca Lima
Representantes da Igreja Assembléia :
Titular: Jeane Patricia Ferreira Melo
Suplente: Jacqueline Gomes da Silva
Representantes do Grupo da Pastoral da Criança de Apiacás:
Titular : Franciele Janaina Vieira
Suplente:Diane Buena Gomes Bialeski
Representantes do Sintep – Sindicato dos Professores de Apiacás:
Titular: Valdilene Pereira Araújo de Souza
Suplente : Edimar Mesquita Soares
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário ao Decreto 0200/2025.
Apiacás-MT, 30 de março de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL