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Prefeitura Municipal de Apiacás

DECRETO Nº. 0100/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais;

DECRETA

Artigo 1° - A nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Apiacás/MT, que será composto dos seguintes membros:

Presidente: Raquel de Araújo Silva

Vice Presidente: Diane Buena Gomes Bialeski

Secretaria Executiva:

Juliane Raquel Spiller

Conselheiros:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Raquel de Araújo Silva

Suplente: Gislene Nunes Xavier

Representantes da Secretaria Municipal de saúde:

Titular: Ellen Alves Ferreira

Suplente: Luana Gabriele Rodrigues da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Vitória Almeida dos Santos

Suplente: Monica Juliana Ramos de Oliveira

Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular : Jackson Biesdorf

Suplente: Fernanda da Silva Pessoa

Representantes da Apae- Associação de Pais dos Excepcionais

Titular: Marinalva Augusta Pereira

Suplente: Gilcilene Fonseca Lima

Representantes da Igreja Assembléia :

Titular: Jeane Patricia Ferreira Melo

Suplente: Jacqueline Gomes da Silva

Representantes do Grupo da Pastoral da Criança de Apiacás:

Titular : Franciele Janaina Vieira

Suplente:Diane Buena Gomes Bialeski

Representantes do Sintep – Sindicato dos Professores de Apiacás:

Titular: Valdilene Pereira Araújo de Souza

Suplente : Edimar Mesquita Soares

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário ao Decreto 0200/2025.

Apiacás-MT, 30 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL