TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONJUNTOS DE ABASTECIMENTO, COMPOSTOS POR TANQUES ESTACIONÁRIOS AÉREOS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO E SISTEMAS DE BOMBEAMENTO, DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de janeiro de 2026.

FORTE EQUIPAMENTOS SOLUCOES EM ABASTECIMENTO PARA COMBUSTIVEIS LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 64.864.750/0001-94

Valor total: R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 30 de março de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal