EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°90/2025.

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°90/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO N°90/2025.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 21/2025;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 57.108.387 Diego Figueredo Rissato, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.108.387/0001-11

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira