PORTARIA Nº. 297/2026

DE: 27.03.2026

MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. EXONERAR a Pedido, a servidora efetiva ELIUDE OLIVEIRA COSTA SOUZA – Professora PII, Matrícula nº. 4630, conforme Comunicação Externa nº. 133/2026, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/03/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de março do ano de 2026.

Maria Cristina Queiroz dos Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração