I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2026.
A Comissão de contratação (Portaria nº 411/2025), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação DO EDITAL, para retificação do Anexo Termo de referência.
Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO que tem como objeto: Futura e eventual contratação, por registro de preços, de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos necessários à realização de evento de grande porte, compreendendo: estrutura metálica, palco, tendas, camarins, iluminação, grupos geradores, sonorização, banheiros químicos e afins.
Pedra Preta, 30 de março de 2026.