Dispõe sobre Atribuição da Unidade Escolar do Processo Seletivo de Gestores Escolares para o Biênio 2026/2027.

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, Regivaldo Alves dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar 050/2012, alterada pela Lei Complementar nº 084/2022, de 02 de setembro de 2022 e Decreto n° 120/2025, TORNA PÚBLICO o presente Edital nº 034/2026, que dispõe sobre a Atribuição da Unidade Escolar do PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR Nº 001/SMEC/2026 de profissionais para o cargo de Diretor(a) e Coordenador(a) para as Unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2026/2027.

1. ATA: Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, reuniram-se todos os convocados e classificados do Processo Seletivo Suplementar nº 001/SMEC/2026, juntamente com os servidores desta Secretaria e a Comissão do Seletivo, para dar início à sessão de atribuição. A sessão iniciou-se com a palavra do Secretário Regivaldo, que deu as boas-vindas a todos e ressaltou a importância de ouvir a comunidade escolar, trabalhar de forma colaborativa, aplicar a legislação vigente e ter cautela na condução das ações. Em seguida, reforçou a necessidade do gestor estar presente “no chão” da unidade escolar, enfatizando que, apesar de existir transporte disponível, o trabalho é integral e exige dedicação constante. Na sequência, a coordenadora pedagógica do campo, Sra. Rose Maria da Silva Gervazoni, falou sobre a Escola Municipal Criança Feliz, explicando que, além da sede, existem duas salas anexas que devem receber atendimento em igualdade de condições. Em seguida, a coordenadora abordou a situação da Escola Municipal São Benedito, destacando as particularidades da unidade e a necessidade de atenção especial devido a questões relacionadas à estrada, transporte escolar e à própria estrutura da escola. Ressaltou ainda que a EM São Benedito atende a uma sala anexa do Estado, e que, em gestões anteriores, houve situações em que coordenadores chegaram a pernoitar na unidade para garantir o funcionamento das atividades. Por fim, a coordenadora Rose enfatizou que todas as unidades da cidade exigem o mesmo cuidado, destacando que o trabalho educativo deve ser contínuo e eficiente, independentemente das condições e desafios enfrentados. Logo em seguida, a Prof.ª Silvane dos Santos Ferreira da Silva, presidente do processo seletivo, frisou a importância desse momento, ressaltando a necessidade de observância da ética, das boas práticas profissionais e da busca constante pelo aprimoramento pessoal e profissional. Após suas considerações, a secretária executiva dos conselhos, Sra. Monica Maria Furlan, destacou a importância da documentação, dos prazos e da validade dos documentos da unidade escolar. Ressaltou, ainda, que a SMEC, juntamente com os Conselhos, está sempre disponível para dirimir dúvidas, garantindo o bom funcionamento das atividades. A palavra foi passada ao Sr. André Luiz da Silva, responsável pelo Departamento Pessoal da SMEC, que frisou a importância de lidar com pessoas e de dirimir conflitos. Diante disso, foi iniciada a sessão pública de atribuição. A atribuição teve início com o cargo de Diretor Escolar, transcorrendo normalmente conforme a ordem de classificação do edital de homologação do referido cargo. Ficando no Cadastro Reserva de Diretor Escolar a Sra. Jaqueli dos Santos. Com a atribuição da Sra. Joseane Costa de Souza ao cargo de Diretor Escolar, ficou disponível a vaga do cargo de Coordenador Pedagógico Escolar da EMEB Herculano Borges, sendo registrada em ata a abertura da nova vaga para atribuição. Em seguida, a Sra. Monica Maria Furlan explicou sobre o Seletivo Geral vigente para o ano de 2026, informando que ele poderá ser prorrogado para o ano de 2027. Caso não ocorra a prorrogação, os candidatos do Seletivo de Gestores deverão participar do Seletivo Geral de Contratos Temporários para pleitear a permanência no cargo obtido no Seletivo de Gestores. Em tempo, sr. André Luiz da Silva, disse que serão nomeados no dia primeiro de abril de dois mil e vinte seis. Em seguida, deu-se início à atribuição do cargo de Coordenador Pedagógico Escolar, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no edital de homologação. No momento da atribuição, o Professor Elyan Vicente de Souza Silva manifestou interesse em permanecer no Cadastro Reserva, ficando, portanto, registrada a sua permanência como candidato no Cadastro Reserva para o cargo de Coordenador Pedagógico Escolar. Dessa forma, a sessão de atribuição foi encerrada, e eu, Isabela Silveira Rocha, lavrei a presente ata, que segue assinada por todos os presentes.

1. DA ATRIBUIÇÃO

QUADRO DE VAGAS: DIRETOR ESCOLAR
ITEM	UNIDADES ESCOLARES	NOME DO DIRETOR(A) ESCOLAR
1	CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA	ANA PAULA DE SOUSA COSTA
2	CMEI JÚLIO DOMINGOS DE CAMPOS	JOSEANE COSTA DE SOUSA

QUADRO DE VAGAS: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR
ITEM	UNIDADES ESCOLARES	NOME DO COORDENADOR PEDAGÓGICO/PROFESSOR COLABORADOR
1	EM SÃO BENEDITO	ERIVALDO PATRICIO IZIDRO
2	EM CRIANÇA FELIZ	LUCIENE MOLINA DE SIMAS
3	EMEB HERCULANO BORGES	DANIELE DE OLIVEIRA BOIN

Barra do Bugres/MT, 30 de março de 2026.

Prof.ª M.ª Silvane dos Santos Ferreira da Silva

Presidente

Portaria nº 001/SMEC/2026

Isabela Silveira Rocha

1ª Secretária

Portaria nº 001/SMEC/2026

Monica Maria Furlan

Membro

Portaria nº 001/SMEC/2026

Rose Maria da Silva Gervazoni

Membro

Portaria nº 001/SMEC/2026

Prof. Regivaldo Alves dos Santos

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria n° 076/2025