Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta/MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA PRETA/MT, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 71/2026, que institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão;

CONSIDERANDO as recomendações constantes do Parecer Técnico Nº 011/2026/CGM, da Controladoria-Geral do Município;

RESOLVE:

Art.1º Ficam reconduzidos os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT da Secretaria Municipal de Saúde, conforme composição abaixo:

I – Presidente: Sira Valeska de Araújo Ribeiro Charanek – CRF-1351/MT; II – Vice-Presidente: Letícia Ferroni Rivelli – CRF 4443/MT; III – Secretário Executivo: Rafael de Melo Silva – CRF 550620/MT; IV – Membros:

· Nábila Fernanda da Silva – CRF-4569/MT

· Nathalia Karolyna Rocha Martins – RMS – 5105706/MT

· Victor Franco Silveira Fernandes – CRM 8499/MT

· Wendy Moura Kolln – COREN 395399/MT

Art. 2º A Comissão exercerá suas atribuições nos termos do Decreto nº 71/2026.

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pela Comissão anteriormente à edição desta Portaria, desde que não contrariem a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 30 de março de 2026.

JÉSSICA DAMACENA

Secretária Municipal de Saúde