PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2026
SÚMULA: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica exonerada do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA a Sra. AMANDA MENDES RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da Cédula e Identidade RG nº 2715850-0 - SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 075.970.111-30, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º A exoneração ocorre a pedido da servidora e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta desta municipalidade de acordo com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO