PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O:
Art.1º - Ficou concedido férias à servidores efetivos, comissionados e contratados do quadro de servidores do município Santo Afonso-MT, conforme nomes e período de gozo relacionados ao Anexo Único desta Portaria referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SANTO AFONSO-MT, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE USUFRUÍRAM DE FÉRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
MATRÍCULA: 10
NOME: LUCIMEIRE LOPES DA COSTA
CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
FÉRIAS CONCEDIDAS: 06 DE FEVEREIRO DE 2026 À 07 MARÇO DE 2026.
MATRÍCULA: 1116
NOME: DIONIZIA DA COSTA BUENO
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
FÉRIAS CONCEDIDAS: 16 DE FEVEREIRO DE 2025 À 17 FEVEREIRO DE 2026.
MATRÍCULA: 869
NOME: CLAUDETE SCARPAT RODRIGUES
CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
FÉRIAS CONCEDIDAS: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 À 06 MARÇO DE 2026.
MATRÍCULA: 841
NOME: ANDRÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
CARGO: MEDICO CLINICO GERAL
FÉRIAS CONCEDIDAS: 02 DE FEVEREIRO DE 2026 À 11 FEVEREIRO DE 2026.
SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:
MATRÍCULA: 876
NOME: CAMILA CARVALHO DE MENEZES
CARGO: AUXILIAR DE INFORMÁTICA
FÉRIAS CONCEDIDAS: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 À 13 FEVEREIRO DE 2026.
MATRÍCULA: 1290
NOME: LAYS PAMELA GOMES POTRICH
CARGO: DIVISÃO DE INFORMÁTICA
FÉRIAS CONCEDIDAS: 02 DE FEVEREIRO DE 2026 À 02 MARÇO DE 2026.
SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:
MATRÍCULA: 1295
NOME: LAINE MÁRCIA SOUTO
CARGO: CHEFE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO
FÉRIAS CONCEDIDAS: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 À 05 MARÇO DE 2026.
SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
MATRÍCULA: 1291
NOME: AMANDA MENDES RODRIGUES
CARGO: CHEFE DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
FÉRIAS CONCEDIDAS: 18 DE FEVEREIRO DE 2026 À 27 FEVEREIRO DE 2026.
MATRÍCULA: 164
NOME: HELENA SIMÕES DE LIMA FELISBINO
CARGO: MERENDEIRA
FÉRIAS CONCEDIDAS: 02 DE FEVEREIRO DE 2026 À 03 DE MARÇO DE 2026.