SAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 114/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Sorriso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Portaria nº 011 de 01 de janeiro de 2025;

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou;

Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, sobre a Decisão Administrativa, e a sanção de multa nos processos de Auto de Infração a seguir elencados, para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a data da publicação desta Notificação.

Sorriso-MT, 01 de abril de 2026.

CLOVIS PICOLO FILHO

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Sorriso/MT

PROCESSO	NOME DO AUTUADO	ENDEREÇO DO AUTUADO	CPF/ CNPJ DO AUTUADO	AUTO DE INFRAÇÃO	DESPACHO
9999/2025	MARIA APARECIDA DE GODOI	RUA TURQUESA, N° 220, ROTA DO SOL, SORRISO-MT	910.931.391-53	9999/2025	DA SAMA 557/2025
80610/2024	WAGNER LISBOA TEIXEIRA DE SOUZA	RUA DAS ARARAS, N° 1017, VILLA RICA, SORRISO-MT.	904.427.501-10	80610/2024	DA SAMA 561/2025
9443/2024	MT INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA	RUA DAS MARGARIDAS, N° 470, CENTRO NORTE, SORRISO-MT.	42.163.734/0001-31	9443/2024	DA SAMA 562/2025