TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2026 PROCESSO ADM Nº. 004/2026

A Agente de contratação, Srª. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES e respectiva Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 026/GP/2026, no uso de suas atribuições, com FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2026. ADJUDICA o procedimento Licitatório – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES TEMPORARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT. onde foi vencedora a empresa SBNO SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA  CNPJ: 46.080.510/0001-17, ao valor global de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

General Carneiro-MT, 31 de março de 2026.

_________ JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES Prefeito Municipal