PORTARIA Nº. 229/2026

DE: 04.03.2026

Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, ocupado pelo Servidor Efetivo ANOTAEL JOSE MARIA, em virtude de aposentadoria.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Oficio n° 014/CP/2026 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Incapacidade para o Servidor Efetivo ANOTAEL JOSE MARIA.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, ocupado pelo servidor ANOTAEL JOSE MARIA, matrícula n° 164, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Processo Virtual n.º 1175/2026 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.

Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/03/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de março do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração