PORTARIA Nº. 230/2026

DE: 04.03.2026

JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.194/2025 de 13/10/2025, o servidor efetivo ANOTAEL JOSE MARIA – Operador de Motoniveladora, matrícula nº. 164, conforme Processo Virtual nº. 1.175/2026, para fins de aposentadoria, nesta municipalidade.

Art. 2º. O servidor retornará as suas atividades em 01/03/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de março do ano de 2026.

Jair de Souza Pereira

Secretário de Obras e Serviços

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração