PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 028 DE 31/03/2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA MUNICIPAL, DE GLÓRIA D’OESTE /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de GLÓRIA D’OESTE MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA – COM ÁREA DE 20.680,32M²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR CREA: 5064045506

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: MÁRCIO MARIANO DA SILVA

CREA: RNP 260247512-2

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Glória D’Oeste em 31 de março de 2026.

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita Municipal

Márcio Mariano da Silva

Engenheiro Civil – CREA 260.247.512-2