PORTARIA Nº 018/2026.

DE: 31 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora TEREZA GUERRA DOS SANTOS dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA, no uso e gozo de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora TEREZA GUERRA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 02/02/2024, a serem usufruídas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam – se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 31 de março de 2026.

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ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

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