Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/2025, de prestação de serviços especializados, sob demanda, abrangendo: fornecimento, confecção e instalação de móveis planejados em MDF, manutenção corretiva de móveis planejados em MDF, serviços de marcenaria para manutenção, reforma, reparos e confecção de móveis em madeira maciça. tudo em conformidade com as especificações técnicas, condições, prazos e exigências descritas neste termo de referência, para atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de União do Sul – MT

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LUCAS HELFENSTEIN RAMOS

CNPJ: 49.764.712/0001-76

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Considerando as justificativas apresentadas pela Demais Secretarias sobre a necessidade da continuidade da Prestação de serviços especializados, sob demanda, abrangendo: fornecimento, confecção e instalação de móveis planejados em MDF, manutenção corretiva de móveis planejados em MDF, serviços de marcenaria para manutenção, reforma, reparos e confecção de móveis em madeira maciça. tudo em conformidade com as especificações técnicas, condições, prazos e exigências descritas neste termo de referência, para atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de União do Sul – MT, bem como a vantajosidade pela manutenção das condições iniciais do contrato, as partes, de comum acordo, resolvem acrescentar o quantitativo em 25% de vigência de nº 091/2025, assinado em 02 de outubro de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

As partes de comum acordo, e com amparo na Lei 14.133/2021, Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, resolvem acrescentar em 25% (vinte e cinco por cento) de aumento no quantitativo ao contrato n° 091/2025, conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	SECRETARIAS	QUANT.	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA (MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS) - FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS (MDF, FERRAGENS, LAMINADOS, ACABAMENTOS, ACESSÓRIOS, ETC.) E EXECUÇÃO DE PROJETO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTES DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. INCLUI VISITA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAYOUT, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO FINAL. PADRÃO DE QUALIDADE CONFORME PROJETO APROVADO.	Administração	08	UN	R$ 740,00	R$ 5.920,00
		Educação	25	UN	R$ 740,00	R$ 18.500,00
		Saúde	13	UN	R$ 740,00	R$ 9.620,00
		Assistência Social	12	UN	R$ 740,00	R$ 8.880,00
		Obras	7	UN	R$ 740,00	R$ 5.180,00
		Agricultura	7	UN	R$ 740,00	R$ 5.180,00
		Esportes e Lazer	8	UN	R$ 740,00	R$ 5.920,00
2	REFORMA DE MÓVEIS EM MDF (MATERIAL INCLUSO – CUSTO POR HORA TRABALHADA) – AJUSTE DE PORTAS, GAVETAS, DOBRADIÇAS, CORREDIÇAS E PUXADORES, SOLUCIONANDO PROBLEMAS DE DESALINHAMENTO, OU DESGASTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMINAS DE ACABAMENTO, APLICAÇÃO DE PINTURA PARA RENOVAÇÃO VISUAL, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, COMO VIDROS, TAMPOS, PUXADORES E DOBRADIÇAS, ALTERAÇÃO DE DIMENSÕES, INCLUSÃO DE NICHOS, PRATELEIRAS OU OUTROS ELEMENTOS PARA MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, RESTAURAÇÃO DE ARRANHÕES, QUEBRAS, DESGASTE POR UMIDADE OU OUTROS DANOS CAUSADOS PELO USO.	Administração	50	UN	R$ 64,00	R$ 3.200,00
		Educação	100	UN	R$ 64,00	R$ 6.400,00
		Saúde	12	UN	R$ 64,00	R$ 768,00
		Assistência Social	5	UN	R$ 64,00	R$ 320,00
		Agricultura	25	UN	R$ 64,00	R$ 1.600,00
		Esportes e Lazer	3	UN	R$ 64,00	R$ 192,00
VALOR TOTAL: R$ 71.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais)

CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR DO CONTRATO: Por força deste termo aditivo, o valor expresso na Cláusula Quinta, do contrato 091/2025 passará a ser de R$ 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de nº 091/2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Data de assinatura: 31 /03/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

LUCAS HELFENSTEIN RAMOS

Pela Contratada.