RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMDPD

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, cumprindo o da Lei Nº 538/2021, de 29 de outubro de 2021, no uso de suas competências:

RESOLVE:

Art.1° De acordo com a reunião realizada no dia trinta e um do mês de março do ano de 2026, conforme registrado na Ata nº 001/2026, deliberou-se a eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Presidente: Maria Eduarda G. Chianesi

Vice-Presidente: Kelvis Ribeiro da Silva

Secretária: Andréia Alves de Lima da Mota

Art. 2º Esta Resolução passa a vigorar a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo Mundo/MT, 31 de março de 2026.

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Maria Eduarda G. Chianesi

Presidente CMDPD