RESOLUÇÃO/CMI Nº 001/2026

“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões – Ano/2026 das Assembleias Ordinárias do Conselho Municipal do Idoso - CMI, do Município de Novo São Joaquim – Estado de Mato Grosso.

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Federal n°8.842/1994, de 04 de janeiro de 1994, e Lei Municipal nº418/2005, de 07 de junho de 2005, e

Considerando a necessidade de estabelecer as datas das reuniões ordinárias para garantir a regularidade dos trabalhos do Conselho;

Considerando a deliberação ocorrida em Reunião Ordinária do CMI, realizada em data de 30 de março de 2026, registrada em Ata sob nº001/2026.

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade o Calendário de Reuniões para o Ano de 2026, das Assembleias Ordinárias do Conselho Municipal do Idoso - CMI do Município de Novo São Joaquim – Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - As reuniões ordinárias do CMI serão realizadas mensalmente, conforme o seguinte calendário:

Calendário de datas das Reuniões Ordinárias do CMI – 2026		Local	Observação
Janeiro	14/01/2026(quarta-feira)	Auditório Sede dos Conselhos, no Centro de Múltiplo Uso. Av. Triel Pereira, S/nº, Qd.25, Lt.42, Residencial Maria Dolores, Novo São Joaquim-MT.	As reuniões das Assembleias Extraordinárias serão informadas a partir de suas necessidades de realização.
Fevereiro	09/02/2026(terça-feira)
Março	30/03/2026(segunda-feira)
Abril	13/04/2026(segunda-feira)
Maio	19/05/2026(terça-feira)
Junho	23/06/2026(terça-feira)
Julho	16/07/2026(quinta-feira)
Agosto	19/08/2026(quarta-feira)
Setembro	29/09/2026(terça-feira)
Outubro	22/10/2026(quinta-feira)
Novembro	18/11/2026(quarta-feira)
Dezembro	15/12/2026(terça-feira)

Art. 3º - As datas, horários e locais das reuniões poderão ser alterados por motivo de força maior ou caso fortuito, mediante comunicação prévia aos conselheiros.

Parágrafo único: Em casos excepcionais, as reuniões poderão ser realizadas de forma virtual, através de plataforma de videoconferência a ser definida e comunicada previamente aos conselheiros.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor da data da sua publicação.

Novo São Joaquim – MT, 30 de março de 2026.

Herica Aparecida Cruvinel Roque

Presidente do CMI