PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Portaria N° 001/2026
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo Em Diversas Ruas De Poconé/MT, nas vias AV. ESTRELA DALVA E RUA NOSSA SRA. APARECIDA no município de Poconé /MT, e dá outras providências”.
Jonas Eduardo de Queiroz Moraes, prefeito municipal, de Poconé/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,
Resolve:
Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Poconé/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
EXPEDIENTE
OBJETO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO
META FÍSICA:11.052,45 m²
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS MONTEIRO MEIRELES
CREA MT 035608
Profissionais Responsável Pela Aprovação:
Engenheiro Civil (a): Carlina Falcão de Arruda Calábria
CREA RN 120.014.837-1
....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Poconé 25 de março de 2026
Jonas Eduardo de Queiroz Moraes
Prefeito Municipal
Carlina Falcão de Arruda Calábria
Engenheiro Civil
CREA RN 120.014.837-1