De 31 de março de 2026.

“Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade a servidora, e dá outras providências.”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

Art. 1° - CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE em conformidade com a LC n.º 04/2001, Art. 92 e § 6º, para o período de 23/03/2026 a 20/07/2026 à servidora Sr.ª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 18*****-* SSP/MT e CPF nº. 031.***.***-05, servidora contratada no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matriculada no Departamento de Recursos Humanos sob a matricula nº 3843.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 31 de março de 2026.

________________________

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal