CONTRATO Nº 12/2026

Referente à execução da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EXTERNA (CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO) E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA FACULDADE DE SAPEZAL (II)”, localizado (a) na: Rua da Traíra, esquina com Avenida Henrique Balduíno Webler, nº 100SE, Loteamento Industrial, Sapezal/MT, na Cidade de Sapezal, Estado de Mato Grosso.

REFERÊNCIAS

1. Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2025.

1. Contrato Administrativo nº 012/2026.

1. Contratada: CONSTRUTORA EXTRAPLAN EIRELI, CNPJ nº 05.198.675/0001-00.

1. Valor do Contrato: R$1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta reais).

1. Prazo Vigência Contratual: 360 dias corridos (03/03/2026 a 26/02/2027).

1. Prazo de Execução: 270 dias corridos (31/03/2026 a 25/12/2026).

1. Fiscal do Contrato: VALDERES DELMONDES DO NASCIMENTO – Portaria 217/2026.

1. Fiscal de Execução Titular: ARQ. E URB. CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ, CAU A80291-3, PORTARIA 217/2026, RRT 16665049.

1. Fiscal de Exec. Suplente: ENG. CIVIL EDUARDO M. FERNANDES, CREA 15262D/RO, PORTARIA 217/2026.

1. Responsável Técnico da Empresa: GLADYS CARLOS SILVA, Arquiteta e Urbanista, CAU A17577-3, RRT 16642012.

Pela presente ORDEM DE SERVIÇOS, o Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.225/0001-09, autoriza a empresa CONSTRUTORA EXTRAPLAN EIRELI a iniciar na data de 31 de março de 2026os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, em estrita observância às exigências técnicas e legislações vigentes.

Sapezal-MT, 31 de março de 2026. 

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CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ

Arquiteto e Urbanista - CAU Nº A80291-3

Fiscal de Execução - Portaria 217/2026

RRT nº 16665049

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CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal