CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT, inscrito no CNPJ nº 01.614.539/0001-01.
CONTRATADA: MEDSERV-MT - Importação, Exportação, Comércio e Serviços Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.383.212/0001-45.
OBJETO: Prorrogação/renovação do Contrato nº 17/2025, que tem por objeto o fornecimento de medicamentos em geral e materiais médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos e de enfermagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gaúcha do Norte – MT.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 19 de março de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 002
Proj./Ativ.: 20009
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.43.00
Cód. Reduzido: 49.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 17/2025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025.
VALOR: R$ 854.880,85 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
Gaúcha do Norte – MT, 18 de março de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal.