Espécie: VII Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 001/2022 entre o Instituto SAGEP - Saúde, Gestão e Projetos e o Município de União do Sul.

OSCIP: INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS.

CNPJ/MF: 21.093.287/0001-11.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL.

CNPJ/MF: 01.614.538/0001-59.

Objeto: Aditivo de ajuste do Termo de Parceria Nº 001/2022:

Da prorrogação do Prazo de Vigência: Por força deste Termo Aditivo, com fulcro na Cláusula Nova do TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022 e seus anexos, de 01 de abril de 2022, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar a vigência do referido Termo de Parceria por mais 12 (doze) meses, até 31 de março de 2027.

Do Reajuste de Valores: As partes de comum acordo, resolvem reajustar os preços unitários dos serviços objeto do Termo de Parceria, conforme previsto na Cláusula Quinta, alínea b.2, descritos no Plano de Trabalho do Termo de Parceria nº 001/2022, acrescentados pelos I Termo Aditivo, assinado em 15 de agosto de 2022, II Termo Aditivo assinado em 24 de fevereiro de 2023, III Termo Aditivo de 30 de março de 2023, IV Termo Aditivo assinado em 23 de abril de 2023, V Termo Aditivo de 28 de março de 2024, e pelo VI Termo Aditivo de 28 de março de 2025, embasado no indexador IPCA (fonte IBGE) acumulado nos últimos nos últimos 12 (doze) meses, em 5,340720% (cinco virgula trinta e quatro zero setecentos e vinte por cento), a fim de promover o equilíbrio econômico e financeiro do referido Termo de Parceria.

INCLUSÃO DE SERVIÇOS NO DEMOSTRATIVO DAS ATIVIDADES DE APOIO Á GESTÃO EM SAÚDE:

I – Por força deste Termo Aditivo, as partes de comum acordo, resolvem acrescentar a uma atividade no Projeto AGES – Apoio à Gestão em Saúde, parte integrante do Termo de Parceria 001/2022, o seguinte:

Atividade	Carga Horária		Quantidade	Tipo	Vlr do serviço	Vlr Mensal
Cirurgião Dentista		10Hrs/Semanais	1	Serviço	48.000,00	4.000,00

II – Em decorrência da inclusão do serviço acima descrito, e alteração dos quantitativos, o demonstrativo das atividades de apoio à Gestão em Saúde fica assim estabelecida:

Atividade	Carga Horária	Tipo	Quantidade	Valor do Mensal	Valor Total Mês
Serviço Médico. Clinico Geral	40horas/semanais	Serviço	2 x12 meses	19.920,77	39.841,54
Serviço Médico- Clinico Geral Urg. /Emerg.	40horas/semanais	Serviço	12 meses	19.920,77	19.920,77
Serviço Médico - hora Plantão Presencial	Hora	Conforme Demanda	200 horas	121,74	24.348,00
Serviço Médico - hora Plantão Sobreaviso	Hora	Conforme Demanda	400 horas	86,33	34.532,00
Serviço Médico - hora Remoção Paciente	Hora	Conforme Demanda	60 horas	148,74	8.924,40
Serviço de Fonoaudiologia	16horas/semanais	Serviço	12 meses	18.202,88	18.202,88
Serviço Terapia Ocupacional	16horas/semanais	Serviço	12 meses	6.280,21	6.280,21
Serviço de Cirurgião Dentista	10horas/semanais	Serviço	12 meses	4.000,00	4.000,00
Custos Indiretos					18.093,83
TOTAL MÊS					174.139.61

O valor global anual do presente Termo de Parceria (Cláusula Quarta) passar a ser de R$ 2.089.675,32 (Dois milhão, e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Termo de Parceria nº 001/2022 e seus anexos, assinado em 01 de abril de 2022, bem como do I Termo Aditivo de 15 de agosto de 2022; do II Termo Aditivo de 24 de fevereiro de 2023, do III Termo Aditivo de 30 de março de 2023 e do IV Termo Aditivo de 26 de abril de 2023 e V Termo Aditivo assinado em 28 de março de 2024, VI Termo Aditivo de 28 de março de 2025, que não conflitarem com as alterações procedidas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do VII Termo Aditivo: 31 de março de 2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito de União do Sul

THAYANE BARRETO DE OLIVEIRA

Presidente da OSCIP