TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002/2026

Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 039/2025

CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.

CONTRATADA: ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.691.261/0001-24.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 075/2025, referente a Pregão Eletrônico nº 025/2025.

FUNDAMENTO: : Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 002/2026, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 90 (noventa) dias.

São José do Rio Claro-MT, 31 de março de 2026.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal