DECRETO N.º 1021, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e, com base no art. 2.º, da Lei Municipal n.º 1.865/2019,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados os seguintes integrantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

a) Titular: Ernani Leitner Paz;

b) Suplente: Claudia do Nascimento Araújo.

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA:

a) Titular: Silmara Rodrigues do Carmo Mardegan

b) Suplente: Nair Ribeiro de Araújo Machado.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Titular: Ligiane Estela Faresin,

b) Suplente: Gessica Veronezi dos Santos.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO:

a) Titular: Stefany Caroline Yung de Souza

b) Suplente: Rodrigo Gomes de Sá.

REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE ABERTA BRASILEIRA – UAB - POLO JUÍNA:

a) Titular: Maria Luiza Domingues Ferreira

b) Suplente: Rosa Andressa Lopes.

II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 01: Gestão Pública E Democrática Da Cultura:

a) Titular: Raniel Carvalho

b) Suplente: Claldivam Alves Coutinho

REPRESENTANTE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 02: PROGRAMA DE APOIO ÀS ARTES: ARTES CÊNICAS (TEATRO, DANÇA E CIRCO), AUDIOVISUAL, ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E MÚSICA.

a) Titular: Maria Lucia Maciel Moreira

b) Suplente: Eudes da Silva bento

REPRESENTANTE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 03 – PATRIMÔNIO, MEMÓRIA E CULTURA TRADICIONAL:

a) Titular: Paulo Iram Torão dos Santos Junior

b) Suplente: Gladis Ines Mertens Balmer

REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 04: ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA:

a) Titular: Daiane de Almeida Mineo

b) Suplente: Elenice Rodrigues

REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO 05: PROGRAMA DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS:

a) Titular: Vanessa da Silva de Souza

b) Suplente:. Vanessa Coimbra

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (NEGRO E INDÍGENA):

a) Titular: Juarez Cinta Larga

b) Suplente: Renan Spessatto de Souza Leão

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA COMUNIDADE LGBT DE JUÍNA:

a) Titular: Cezar de Oliveira

b) Suplente: Augusto Tavares da Cruz

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO MOVIMENTO DE JUVETUDE DE JUÍNA-COMJUVE:

a)Titular: Nathiele da Silva Vargas

b) Suplente: Rafhaella do Carmo Teodoro

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO MOVIMENTO DE IDOSOS DE JUÍNA:

a) Titular: Irondina Zaniolo

b) Suplente: Vera Lucia Domingues

Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, para o biênio 2026/2028, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.865/2019.

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMCP, não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogado o Decreto municipal n.º 1019, de 19 de março de 2026.

Juína-MT, 25 de março de 2026.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.