EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°44/2024.

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°44/2024.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO N°44/2024.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 1/2024;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: Eudi Frank Zocche 04479825169, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.140.022/0001-83

DATA DA ASSINATURA: 01/02/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira