“Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa) e Feriado Nacional dia 03 de abril de 2026 (Paixão de Cristo) e dá outras providências``

EDMILSON BRANDÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais prevista no Regimento Interno desta Casa das Leis;

CONSIDERANDO as celebrações religiosas que antecedem a Páscoa que inicia-se na Quinta-Feira (02 de abril), próxima;

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 041/2026 da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido para o dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa) ponto facultativo e para o dia 03 de abril de 2026 (Paixão de Cristo) feriado, com suspensão dos expedientes;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Nossa Senhora do Livramento, 31 de março de 2026

EDMILSON BRANDÃO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de

Nossa Senhora do Livramento