EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2025

PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: TOCHA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA

CNPJ: **.***.660/0001-54

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO (PJ) PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UMA ESCULTURA DO PEIXE LAMBARI.

OBJETO DO ADITIVO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 20 DE MARÇO DE 2027.

FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NA LEI N.º 14.133/21.

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL:  LAMBARI D’OESTE - MT, 09 DE MARÇO DE 2026.