PORTARIA Nº 009/2026

SÚMULA: “Nomeia Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Apiacás para o período compreendido ao mês de abril”.

O Senhor VILCELES GONSALVES, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei. . .

RESOLVE,

Artigo 1º. - Nomear. MARIA BEATRIZ SILVA GARCIA, atualmente no cargo de Assessora parlamentar, a qual ficará nomeada como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Apiacás, para período compreendido ao mês de abril do corrente ano conforme exigência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT

Em, 31 de março de 2026.

VILCELES GONSALVES

Presidente da Câmara de Vereadores