EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE – MT.
PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: **.***.576 ROSIELI ALMEIDA DA COSTA
CNPJ: **.***.576/0001-26
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 36% PARA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO.
FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO 124, II, “D” DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS.
PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE - MT, 30 DE MARÇO DE 2026.