Designa Fiscais do CONTRATO 16/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 16/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA A 01 (UMA) AMBULÂNCIA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, AJUSTES MECÂNICOS, ELÉTRICOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, ASSEGURANDO SUA PLENA OPERACIONALIDADE E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Fiscal Titular: DEUSENIR BISPO DIAS - Matrícula: 58

Fiscal Substituto: JANAINA WOLFF SANTIN BORTH - Matrícula: 3052

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 18 de março de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 31 de março de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71