Designa Fiscais do CONTRATO 18/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscal do CONTRATO 18/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, que tem como objeto a “DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP SERV. PUBLICOS URBANOS E

SANEAMENTO

Fiscal Titular: Antonio Juarez Kmiecik - Matrícula: 11

Fiscal Substituto: Felipe Hoffmann Altran - Matrícula: 67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 27de março de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 31 de março de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71