DECRETO Nº 013/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE BENEFICIOS O SENHOR SEBASTIAO ANTONIO SOFIATI FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado do cargo de ASSESSOR TECNICO DE BENEFICIOS o senhor SEBASTIAO ANTONIO SOFIATI FILHO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Março de 2026.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.
MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM
Chefe de Gabinete