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Prefeitura Municipal de São José do Povo

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 3º QUADRIMESTRE 2025

Aos 27 dias do mês de Fevereiro do ano de 2026 às 14h30, reuniram-se na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São José do Povo, para a realização da audiência pública. A Srª ELIZABETE MARTINS DE SOUZA iniciou a audiência agradecendo a presença de todos os presentes. Assim a mesma prosseguiu com sua fala, dando inicio a explicação sobre a apresentação e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2025.

Iniciou-se a audiência expondo que, as metas fiscais são uma estimativa feita pelo governo da diferença entre sua expectativa de receitas e gastos em um ano. Se essa diferença for positiva (ou seja, receitas > despesas), a meta prevê um superávit primário. Se for negativa (receitas < despesas), será um déficit primário.

Em seguida foi abordado o conceito das despesas. E logo em seguida foi apresentado o total de receitas arrecadas no 3º quadrimestre, o total das despesas empenhas, liquidadas e pagas.

Foram apresentados também os índices de aplicação dos recursos nas áreas de educação e saúde. E também o percentual gasto com despesas de pessoal e os limites estabelecidos pela LRF.

Foi aberta a palavra para todos os presentes para possíveis questionamentos, dúvidas, críticas e sugestões.

Nada mais a tratar, a contadora municipal a Srª ELIZABETE MARTINS DE SOUZA agradeceu a presença de todos, finalizando assim a presente audiência pública ÀS 16h30 com as assinaturas abaixo: