TERMO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 036/2026.
ADESÃO N° 005/2026.
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2026, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 090447/2025, REALIZADO PELO MINISTERIO DA SAÚDE – SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 90447/2025
BASE LEGAL: Art. 86, da Lei 14.133/21
ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTERIO DA SAÚDE – SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
CNPJ: 00.394.544/0036-05
EMPRESA CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A.
CNPJ: 00.913.443/0001-73
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 1132
Elemento de Despesa: 44.90.00.00 – Aquisição de Van/Micro-Ônibus
Código Reduzido:86
VALOR DO CONTRATO R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).
Novo Santo Antônio, 31 de março de 2026.
CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA
Prefeito Municipal