ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 036/2026.

ADESÃO N° 05/2026.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2026, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 090447/2025, REALIZADO PELO MINISTERIO DA SAÚDE – SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 90447/2025

BASE LEGAL: Art. 86, da Lei 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTERIO DA SAÚDE – SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

CNPJ: 00.394.544/0036-05

EMPRESA CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A.

CNPJ: 00.913.443/0001-73

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 1132

Elemento de Despesa: 44.90.00.00 – Aquisição de Van/Micro-Ônibus

Código Reduzido:86

VALOR DO CONTRATO R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Novo Santo Antônio-MT, 31 de março de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal