PORTARIA Nº. 131/2026

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) período de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: Rosana Lucia de Carvalho registro nº 1145 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Apoio Nutricional/Apoio Educacional, conforme parecer jurídico n. 054/2025 compreendido de 01.04.2026 a 29.06.2026, e o período aquisitivo abaixo descritos:

· 2019 a 2024

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 31 de Março de 2026.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos