CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: BARRACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 07.129.333/0001-64

MODALIDADE: Concorrência n.º 02/2026

DATA: 31/03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras remanescentes de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), incluindo a implantação de guias, sarjetas, passeios públicos, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização viária, no bairro Jardim Morumbi - Convênio nº 1736-2022/SINFRA, no Município de Pedra Preta MT.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 150 dias, sendo que o prazo para execução da Obra será de 60 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.

O valor estimado global do presente contrato é de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 689 – Recursos de convênios e Programa Outros.

FICHA: 690 – Recursos Próprios do Municipio.