EMENTA: CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SR. (A) MARIA DAS MERCÊS VIEIRA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA- MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público municipal sr. (a). MARIA DAS MARCÊS VIEIRA, portador do RG - CPF nº 254.xxxxxx-50, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal Nº 725/2016, iniciando o gozo no dia 01/04/2026 e término em 29/06/2026 retornando as atividades normais no dia 30/06/2026.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato, o (a) servidor (a) retornará às atividades concernentes ao seu cargo junto à sua Secretaria neste município Nova Marilândia – MT.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis – 31/03/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT