SÚMULA: “O SERVIDOR JOELSON PEREIRA DA SILVA, QUE ESTA NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO, PASSA A ASSUMIR O SETOR DE RECURSOS HUMANOS.”

O senhor, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.

R E S O L V E

Art. 1º - O servidor(a) efetivo JOELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 165, passa à assumir as atividades e responsabilidades do setor de Recursos Humanos, em conformidade com suas atribuições, conforme Lei Complementar Municipal Nº 063/2014 de 19 de dezembro de 2014-PCCS.

Art. 2º - O(a) servidor(a) exercerá as funções inerentes ao setor, respondendo por todos os atos administrativos necessários ao seu regular funcionamento.

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor a partir dia 02/03/2026.

Art. 4º - Revoga as demais disposições em contrário.

Câmara de Vereadores de Santa Rita do Trivelato-MT, 30 de março de 2026.

GILMAR ANTONIO ZANUTTO

Presidente

Registre-se, Publique-se e afixe-se.

Na data supra de 30.03.2026.

*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)*.